Restabelecer a ligação com a biosfera

1. As interligações entre o Homem e os ecossistemas

Na nossa sociedade globalizada, praticamente não existem ecossistemas que não tenham sido moldados pelo ser humano e tão pouco seres humanos totalmente independentes dos ecossistemas e dos serviços que providenciam. O problema é que muitos de nós aparentamos viver dissociadas da natureza e ter esquecido que as nossas economias e sociedades estão indissoluvelmente ligadas ao planeta e aos ecossistemas de suporte de vida que nos proporcionam uma clima estável, água potável, fibras e muitos outros bens e serviços. Urge restabelecer a nossa ligação com a natureza e começar a contabilizar e gerir o capital natural de um modo sustentável.

Principal mensagem

  1. Apesar do enorme desenvolvimento tecnológico e dos muitos progressos, as nossas economias e sociedades continuam a depender totalmente dos ecossistemas para nos proporcionar um clima estável, água limpa, alimentos, fibras e muitos outros produtos e serviços.
  2. É tempo de entendermos que as nossas economias e sociedades são uma parte integrante da biosfera e de começar a contabilizar e gerir o capital natural. A luta contra a pobreza, bem como o desenvolvimento humano futuro, não podem ter lugar sem um reconhecimento mais vasto do contributo da natureza para os meios de subsistência, a saúde, a segurança e a cultura das pessoas.
  3. Não se trata apenas das alterações climáticas, mas de todo um espectro de alterações ambientais à escala mundial que interagem com as sociedades humanas rapidamente globalizadas e dependentes do clima e do meio ambiente. A este respeito, pesa sobre a ciência a grande responsabilidade de proporcionar uma melhor compreensão dos inúmeros desafios que a Humanidade enfrenta e de explorar soluções para um desenvolvimento sustentável num mundo cada vez mais imprevisível.
  4. A abordagem centrada na resiliência é uma parte importante da solução na medida que prossegue o reforço da flexibilidade e da capacidade de adaptação, em vez de procurar atingir um nível ótimo e estável de produção e lucros económicos de curto prazo.
  5. Chegou a altura de um novo contrato social para a sustentabilidade global assente numa mudança de paradigma – da perceção do Homem e da natureza como entidades separadas, para uma perspetiva em que são considerados como sistemas socioecológicos interdependentes. Esta abordagem encerra possibilidades fascinantes para um desenvolvimento societal em colaboração com a biosfera; uma agenda da sustentabilidade global para a Humanidade.
T.H. Snickars/Azote

T.H. Snickars/Azote

Desde o início do século XIX, a população mundial tem aumentado significativamente, passando de mil milhões para sete mil milhões de pessoas. O aumento da população prossegue, embora a um ritmo mais lento. Nos últimos 200 anos, e em particular após o fim da Segunda Guerra Mundial, vários fatores, como o desenvolvimento económico, invenções, novos medicamentos e a cooperação internacional, contribuíram para a melhoria do nível de vida e da saúde de um número cada vez maior de pessoas. No entanto, mil milhões de pessoas vivem em absoluta pobreza, enquanto que três mil milhões sobrevivem com menos de 2,5 dólares por dia.

Durante o mesmo período, as florestas, lagos, mares e outros ecossistemas começaram a dar sinais inequívocos de degradação. Em 2005, as Nações Unidas publicaram a Avaliação dos Ecossistemas do Milénio (AEM), o primeiro estudo à escala global sobre o estado dos ecossistemas do mundo. O diagnóstico foi claro: nos últimos 50 anos, a crescente necessidade humana de alimentos, água doce, madeiras, fibras e combustíveis transformou os ecossistemas da Terra a um ritmo e magnitude sem precedentes. O estudo concluiu que cerca de 60 % dos serviços ecossistémicos necessários para o bem-estar humano estão a ser degradados ou utilizados de forma insustentável. Esta degradação poderá vir a agravar-se durante a primeira metade do presente século e constitui um sério obstáculo para a redução da pobreza global e a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Tudo está interligado

No meio deste cenário sombrio, a AEM trazia também consigo algumas boas notícias. Contribuiu para uma melhor compreensão das relações entre o progresso humano, o desenvolvimento económico e a gestão dos ecossistemas no mundo. Em vez de abordar separadamente as questões relativas ao ambiente e ao desenvolvimento, a AEM ajudou a clarificar que as pessoas e as sociedades são, de facto, partes inseparáveis daquilo a que chamamos “biosfera”: o ecossistema global que envolve todos os seres vivos na Terra e na atmosfera. A AEM sublinhava igualmente a importância de atribuir um valor económico aos bens e serviços da natureza. O estudo concluí que a erradicação da pobreza e o desenvolvimento económico no futuro só podem ser atingidos através de uma ênfase mais forte na boa gestão dos ecossistemas e da sua capacidade de gerar serviços absolutamente vitais.

Vines/Flickr

Vines/Flickr

Um exemplo marcante é a bacia hidrográfica Goulburn Broken, na Austrália, que se tornou uma das principais fontes de rendimento no estado de Victoria. Os indicadores económicos apontam para uma região em plena prosperidade, tendo como motor o extenso setor agropastoril. Mas se a análise levar em conta a resiliência, ou a capacidade da paisagem suportar a atividade económica, o caso muda de figura. A substituição massiva de árvores autóctones com um sistema radicular profundo por culturas e plantas de pastagem que absorvem menos água, em combinação com a irrigação artificial, resultou na subida do nível dos lençóis freáticos. Isto, por sua vez, trouxe à superfície o sal retido nas camadas inferiores do solo, causando graves problemas de salinização na região.

Um outro exemplo das interações entre sistemas sociais e ecológicos tem a ver com a crescente procura de óleo de palma e de madeiras tropicais. No Bornéu, isso levou à substituição de vastas áreas florestais com uma grande diversidade biológica por extensas monoculturas de palmeiras. A situação é particularmente crítica quando o fenómeno climático El Niño é incluído na equação. As florestas tropicais da região são constituídas predominantemente por árvores da família Dipterocarpaceae cuja reprodução está intimamente ligada ao El Niño. A fase de floração de cerca de 90 % das espécies Dipterocarpaceae está sincronizada com as condições climáticas secas que, tradicionalmente, ocorrem durante o El Niño de quatro em quatro anos, aproximadamente. A floração gregária e a subsequente formação de frutos envolve milhares de espécies ao longo de milhões de hectares e representa uma estratégia evolucionária que assegura a germinação de pelo menos algumas sementes.

A relação dinâmica entre as árvores Dipterocarpaceae e o El Niño dura há milhares de anos, mas a crescente procura mundial de óleo de palma está a destruir o sistema. A desflorestação intensiva reduziu a densidade e a quantidade de árvores adultas para um nível inferior ao limiar crítico e limita a produção de sementes em grande escala. Além disso, a introdução de queimadas na região piorou as condições de seca e causou uma transformação radical na ecologia das florestas, de tal modo que o El Niño tornou-se numa força destrutiva em vez de regenerativa. Neste processo, Bornéu passou de sumidouro de carbono a fonte de carbono, com fogos que libertam quantidades massivas de dióxido de carbono e fazem da Indonésia um dos países com maior emissão de gases com efeito de estufa no mundo.

Abordagem da resiliência

Uma abordagem científica cada vez mais relevante para a análise de sistemas sociais e ecológicos interligados está associada ao conceito de resiliência. O conceito não serve apenas de enquadramento para a investigação, é também aplicado cada vez mais na prática. Os exemplos vão do planeamento urbano nas regiões mais desenvolvidas a inovações de pequena escala na gestão das águas no âmbito do combate à pobreza nas zonas mais vulneráveis à seca nos países em desenvolvimento. Entende-se por resiliência a capacidade a longo prazo de um sistema lidar com a mudança e continuar a desenvolver-se. Para um ecossistema, como uma floresta, isto pode envolver a resistência a tempestades, a fogos e à poluição. No contexto de uma sociedade, pode dizer respeito à capacidade de lidar com eventos como a agitação política e as catástrofes naturais de um modo sustentável a longo prazo. Uma fraca resiliência é suscetível de conduzir a alterações não desejadas no sistema.

É o caso das savanas convertidas em desertos arbustivos, dos recifes de coral transformados em amontoados de gravilha cobertos de algas e dos lagos eutrofizados onde o crescimento acelerado de algas venenosas conduz à morte de peixes em grande escala. Em geral, esta evolução tende a criar ecossistemas com pouca diversidade biológica, vulneráveis às mudanças e com menor produção de serviços ecossistémicos para as sociedades humanas.

O conhecimento aprofundado das formas de reforçar a resiliência dos sistemas socioecológicos interligados é cada vez mais importante face às alterações climáticas e a outros impactos ambientais. Investir na resiliência pode ser visto como contrair um seguro. Salvaguardando os recursos críticos, aumentamos as possibilidades de enfrentar choques – como as cheias e os temporais. Isto é particularmente importante considerando as incertezas futuras e a limitada compreensão das vulnerabilidades induzidas pela intervenção humana. Essencialmente, a teoria da resiliência defende que o cerne dos graves e recorrentes problemas que encontramos na gestão dos recursos naturais reside na falta de reconhecimento de que os ecossistemas e os sistemas sociais estão indissociavelmente ligados e em constante evolução.

É tempo de contabilizar o capital natural

Um desafio importante consiste em dar maior visibilidade ao valor dos serviços do ecossistema na economia. A atribuição de um valor aos serviços ecossistémicos está a suscitar um interesse crescente entre os investigadores e os decisores políticos. Embora as bases científicas e os mecanismos financeiros e políticos ainda estejam em desenvolvimento, existem várias iniciativas promissoras. Um exemplo é o estudo The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) que preconiza um maior reconhecimento do contributo da natureza para os meios de subsistência, a saúde, a segurança e a cultura das populações por parte dos decisores a todos os níveis (decisores locais, regionais e nacionais, líderes de empresas e particulares). O estudo concluiu que em 2008, os custos associados à perda de florestas (2,5 biliões de dólares) eram consideravelmente superiores aos da crise financeira. Por outras palavras, a economia mundial perdeu mais dinheiro devido ao desaparecimento das florestas do que na sequência da célebre crise bancária nesse ano.

Essencialmente, a teoria da resiliência defende que o cerne dos graves e recorrentes problemas que encontramos na gestão dos recursos naturais reside na falta de reconhecimento de que os ecossistemas e os sistemas sociais estão indissociavelmente ligados e em constante evolução.

Pondo em evidência o enorme valor económico, por exemplo, das florestas, da água potável, dos solos e dos recifes de coral, o estudo TEEB contribui para colocar a gestão da biodiversidade em destaque na agenda política.

Reconhecendo a relevância do estudo TEEB, a Índia iniciou a revisão da matriz de contabilidade nacional de modo a ter mais em conta o capital natural e a incluir o valor dos serviços da natureza nos processos de decisão, juntamente com o PIB. A China é um outro país onde os investimentos no capital natural e os pagamentos para serviços ecossistémicos estão a ser integrados nos processos de governança a uma escala assinalável. O estudo TEEB sublinha igualmente que o malogro das empresas em ter em conta o valor do capital natural ‒ por exemplo, no setor mineiro ‒ pode implicar riscos económicos e sociais significativos. As estimativas revelam que o impacto ambiental negativo das 3000 principais empresas cotadas na bolsa ascende a cerca de 2,2 biliões de dólares por ano.

Uma melhor integração dos ecossistemas e dos seus serviços na atividade empresarial pode ser realizada através da designada Avaliação Empresarial dos Serviços do Ecossistema (AESE), desenvolvida, entre outros, pelo World Resource Institute. A AESE oferece uma metodologia estruturada que ajuda as empresas a desenvolver estratégias de gestão dos riscos e oportunidades decorrentes da dependência e impacto das suas atividades nos serviços dos ecossistemas. A AESE está traduzida em seis idiomas é utilizada por mais de 300 empresas.

A empresa multinacional Monti, por exemplo, que opera no setor do papel e das embalagens, realizou uma avaliação AESE em três das suas explorações de madeira na África do Sul. Da avaliação resultaram novas estratégias, como: utilização de plantas invasivas na produção de eletricidade e de calor (anteriormente eram simplesmente eliminadas); cofinanciamento de medidas que visam a utilização mais eficiente dos recursos hídricos nas bacias a montante; plantação de árvores para a produção de energia proporcionando receitas adicionais para a população local.

O programa das Nações Unidas Reducing Emissions from Deforestation and forest Degradation (REDD+) é um outro exemplo. Aplicado adequadamente, constitui uma alternativa economicamente eficaz para reduzir as emissões de CO2 e promover a produção de serviços ecossistémicos. REDD+ alarga o âmbito dos anteriores programas REDD para além da prevenção da desflorestação e da minimização das atividades que degradam a floresta. Inclui, por exemplo, programas de reabilitação, plantação de árvores, gestão sustentável e um objetivo explícito de assegurar a participação ativa das populações indígenas e das comunidades locais.

Não sendo de modo algum uma solução perfeita, as estimativas mostram que os fluxos financeiros para a redução das emissões de gases com efeito de estufa através do REDD+ podem ascender a 30 mil milhões de dólares por ano. Além de conter as alterações climáticas, o REDD+ pode também gerar outros benefícios, incluindo a manutenção da biodiversidade e muitos outros serviços ecossistémicos. Esses serviços são essenciais para garantir os meios de subsistência de milhões de pessoas e incluem o controlo da erosão, a estabilização dos fluxos de água e muitos produtos florestais.

Lidar com a mudança à escala global

A sensibilização para as interações dinâmicas entre sistemas sociais e ecológicos é um desafio, mas descobrir novas formas de regular esses sistemas interligados é, obviamente, ainda mais complicado. Exige uma capacidade institucional e a vontade de lidar, adaptar-se e moldar as mudanças bruscas. A transição de uma gestão sectorial rígida dos recursos para uma gestão adaptativa ecossistémica começa lentamente a ganhar força. A abordagem ecossistémica da gestão dos recursos constitui o enquadramento principal para as medidas no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas.

A gestão ecossistémica é uma abordagem de gestão adaptativa que não visa apenas gerir o impacto da intervenção humana nos ecossistemas. Reconhece também que a capacidade dos ecossistemas gerarem produtos e serviços é moldada pelo Homem. Salienta a importância da ação humana, bem como a colaboração entre indivíduos, redes, organizações, autoridades, cientistas e utilizadores de recursos a nível local. Os estudos científicos sugerem que as redes sociais e as organizações flexíveis baseadas na aprendizagem em comum encontram-se em melhor posição para conservar e utilizar sustentavelmente os ecossistemas.

As abordagens adaptativas da gestão e governança de sistemas socioecológicos devem ser capazes de coordenar os atores relevantes a múltiplas escalas, bem como estabelecer cooperações significativas e medidas coletivas antes dos serviços ecossistémicos essenciais estarem esgotados ou dos limiares críticos terem sido ultrapassados. As pessoas-chave têm um papel importante na construção da confiança e no desenvolvimento de visões. As chamadas organizações-ponte demonstraram ser capazes de reduzir os custos associados à cooperação e à resolução de conflitos, de reunir grupos que de outro modo não se encontrariam e de promover a aprendizagem e a confiança entre as partes interessadas.

J. Lokrantz/Azote

J. Lokrantz/Azote

As práticas de gestão e governança adaptativas que surgiram a nível local em todo o mundo, estão a ser aplicadas cada vez mais à escala regional e global. A zona húmida de Kristianstad, no sul da Suécia, é um caso de sucesso no domínio da gestão ecossistémica. As áreas húmidas que fornecem importantes serviços ecossistémicos, tais como, proteção contra inundações, valores culturais e de recreio e prados costeiros para pastagem e colheita de feno, degradaram-se progressivamente até à fundação da organização Ekomuseum Kristianstads Vattenrike (EKV ) em 1989. Embora não tenha poderes para criar ou aplicar leis, a EKV esteve na origem de mudanças e desempenha um papel muito ativo e influente na gestão das áreas húmidas. Em junho de 2005, a zona húmida de Kristianstad foi designada como Reserva da Biosfera pela UNESCO. 

Existem também exemplos de governança adaptativa a nível internacional, como, por exemplo, as medidas para prevenir a pesca ilegal e não regulamentada nas águas da Antártida. Inicialmente, a melindrosidade da questão dificultava a cooperação eficaz entre Estados, mas a intervenção de atores não estatais (ONG e a própria indústria da pesca) na Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas do Antártico conduziu a novas formas de abordar o problema. Um pequeno número de pessoas residentes em países distantes da Antártida organizaram-se em redes pessoais e produziram vários relatórios que contribuíram para uma maior sensibilização política sobre a questão e a criação de programas de monitorização voluntária, impondo uma pressão informal sobre os Estados e as empresas pertinentes.

Embora ainda persista, a pesca ilegal e não regulamentada diminuiu significativamente graças ao papel desempenhado pelos atores estatais e não estatais.